Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes
Ex-deputado descumpriu regra para recolhimento noturno. A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu após o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional, benefício que foi autorizado […]
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou […]
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet. O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet (foto), concordou com a prisão do general Walter Braga Netto, no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes assinou a decisão, no último dia 10 de dezembro (terça-feira). “O pedido da autoridade policial (PF) convence da imprescindibilidade da […]
Braga Netto tentou obter dados de delação de Mauro Cid
Mauro Cid confirmou a tentativa do general em depoimento à PF. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão do general Walter Braga Netto, na manhã deste sábado (14), foi fundamentada pela tentativa de ele tentar obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para a Polícia Federal […]
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias […]
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que as emendas, que estavam suspensas desde agosto, […]
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
Ela não foi votada na noite dessa terça-feira. O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade […]
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe […]
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso. A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, […]