STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a […]
Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado
Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição. O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil. O ex-presidente está […]
Garnier nega envolvimento em trama golpista: “me ative à minha função”
Almirante foi primeiro a falar no segundo dia de interrogatório no STF. O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, afirmou que ateve-se ao seu papel institucional ao participar de reuniões no Palácio do Planalto, nas quais o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro teria discutido o resultado das eleições presidenciais de 2022 e um suposto […]
Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista
Advogados queriam adiar interrogatório de oito réus. O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral. […]
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O […]
Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais
Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. A manifestação consta no voto proferido durante o julgamento no qual a Corte discute […]
Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes após a expedição do mandado […]
Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível
Presidente também voltou a condenar ataques de Israel na Faixa de Gaza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como inadmissíveis as ameaças de sanção, por parte do governo dos Estados Unidos, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “É inadmissível que um presidente de qualquer país do mundo dê […]
STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda
Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira […]
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro. Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Os dois foram ouvidos por videoconferência como […]