CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Relator fez diversas alterações para atender senadores. Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na […]
Congresso não admite ingerência em Poderes do Brasil, diz Alcolumbre
Presidente do Senado divulgou nota às 23h32 desta quarta-feira. No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), soltou nota sobre a crise política, diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos (EUA) afirmando que o Parlamento brasileiro não admite interferências nos Poderes da República do país. Sem citar […]
Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados. Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações […]
“Ela foi convidada para ser atacada com desprezo dentro de um INFERNO BOLSONARISTA”
Ela defende a natureza, o ar que respiramos e os melhores resultados de vida para o povo brasileiro. Os covardes, machistas trogloditas dos infernos bolsonaristas, atacam em bloco uma mulher honrada e de valor. Ela, a ministra Marina Silva, foi convidada para um debate – com armadilhas estudadas por gentinhas que representam as forças do […]
Marina Silva deixa audiência após ataque e ofensas de senador
Episódio ocorreu na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou a audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O tucano pediu a palavra para fazer uma pergunta, mas acabou afirmando que, como ministra, ela […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos […]
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Alcolumbre defende o texto, que é alvo de críticas de ambientalistas. Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório […]
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O tema deve ser retomado na […]
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Instalação da Comissão de Isenção do IR segue sem data marcada. Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a criação de indicadores de qualidade […]
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
Exigência foi determinada em maio de 2023 por reciprocidade. O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril. O plenário da casa aprovou, ontem (19), o Projeto […]