Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
Texto recebeu sugestões de governadores. A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), e pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O texto foi atualizado para a inclusão […]
PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
Texto incorpora entendimento do STF sobre essas corporações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no final de […]
Brasil não quer provocar os EUA, diz Lewandowski sobre deportações
Prevista em tratado, medida deve ser cumprida com dignidade e respeito. O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski afirmou, nesta segunda-feira (27), em São Paulo, que, apesar da deportação de brasileiros dos Estados Unidos estar prevista em um tratado assinado entre os dois países, precisa ser feita com respeito e dignidade. Segundo Lewandowski, […]
Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial
Medida busca transparência das ações de segurança pública. O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país. A íntegra do […]
Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada
Processos foram instaurados para corrigir infrações entre servidores. A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A medida acontece um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em Marabá, no estado […]