Reforma tributária vai isentar cesta básica
Bebidas açucaradas pagarão mais imposto. Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão […]
Senado aprova texto-base da reforma tributária
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, […]
Após alta do dólar, Pacheco condiciona isenção do IR à situação fiscal
Presidente do Senado diz que esta pauta não é para agora. Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso. “A […]
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes […]
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana. Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas […]
Projeto aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad
Ministro quer conversar com Lula sobre desoneração da folha. A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação do governo em relação ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a adesão poderá ser […]