PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi motivada por uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) para que a medida […]
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus mais 12 dos 34 denunciados por golpe de Estado. Na nova manifestação, Gonet rebate […]
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de golpe de Estado se tornem […]
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem […]
E agora, Jair?
Por Guilhobel A.C./Drummond E agora, Jair? Sua festa acabou, a luz te ferrou, o povo com princípios quer democracia, suas noites serão frias, e agora, Jair? E agora, você? Você, com nome de Messias, que zomba dos outros, você que não faz versos, que não ama, só conspira? E agora, Jair? Está sem poder, está […]
Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR
Advogado nega que ex-presidente compactuou com movimento golpista. Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz estarrecido e indignado com a denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18). Assinada […]
Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro
Procurador-geral vai decidir se denuncia ex-presidente ao STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para […]
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana. Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir […]
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas. A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. […]
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção. A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda […]