Milhares marcham no DF contra anistia a golpistas e PEC da Blindagem
Manifestação ocupou as seis faixas de via na Esplanada dos Ministérios. Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental. Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de […]
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados. Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha […]