Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito
Desde 1º de janeiro, está em vigor o novo valor de R$ 1.621 Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo. “Não estamos fazendo esse ato de apologia ao […]
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia […]
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de […]
Lula faz balanço de ações e desafios: “povo brasileiro é vencedor”
Presidente destacou mudança no IR e diplomacia contra tarifaço. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano e os desafios para […]
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que […]
Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80% O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. […]
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer […]
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
Mais de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar IRPF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. […]
Brasil e Moçambique assinam acordos para fortalecer o país africano
Lula quer que BNDES volte a financiar empresas brasileiras no exterior. Brasil e Moçambique firmaram, nesta segunda-feira (24), nove atos de cooperação para fortalecer a capacidade institucional moçambicana nas áreas de desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais. Em vista a Maputo, capital do país africano, o presidente […]
G20: Lula defende governança soberana em minerais críticos e IA
Presidente também pautou trabalho decente e grandes plataformas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta, neste domingo (23), para a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. Lula discursou durante a última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20 – […]