Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026
MP assinada por Lula atualiza valor, que cresce acima da inflação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ […]
Lula critica ações dos EUA na Venezuela e defende multilateralismo
Afirmações estão no jornal The New York Times deste domingo. Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e a “captura” do presidente do país, ocorridos no início de janeiro, representam “mais um capítulo lamentável da […]
Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito
Desde 1º de janeiro, está em vigor o novo valor de R$ 1.621 Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo. “Não estamos fazendo esse ato de apologia ao […]
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia […]
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de […]
Lula faz balanço de ações e desafios: “povo brasileiro é vencedor”
Presidente destacou mudança no IR e diplomacia contra tarifaço. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano e os desafios para […]
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que […]
Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80% O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. […]
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer […]
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
Mais de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar IRPF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. […]