Em protesto pacífico, indígenas munduruku cobram participação na COP30

No início da manhã cerca de 90 pessoas ocuparam o acesso à Zona Azul. Um protesto de indígenas nesta sexta-feira (14) marcou o início do quinto dia da Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará. Por volta das 5h40 da manhã, um grupo de 90 indígenas da etnia Munduruku ocupou a […]

Efetivo da Força Nacional é reforçado no PR após ataques a indígenas

Representantes de indígenas criticam atuação dos agentes. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. A região é próxima à fronteira […]

Censo 2022 mapeou 8,5 mil localidades indígenas em todo o país

Amazonas tem maior número dessas terras. O Censo Demográfico 2022 mapeou um total de 8.568 localidades indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas do país. Novos dados do levantamento censitário foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São consideradas localidades indígenas todos os lugares com aglomerados permanentes de 15 ou […]

Indígenas fazem corrida de toras em defesa do cerrado

Protesto contra marco temporal e incêndios marcaram evento em Brasília. Em meio a protestos contra a lei que busca introduzir o marco temporal e os incêndios que assolam as florestas brasileiras, mulheres das etnias Timbira e Xavante percorreram, neste domingo (15), uma quadra da Asa Norte de Brasília carregando troncos de árvores, em mais uma […]

Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

Ela critica desrespeito à soberania indígena. Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se considerar independente. Mas, passados 202 anos do dia histórico, comemorado no feriado deste sábado (7), representantes indígenas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil afirmam que o rompimento com […]

Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo

Lideranças dizem que impedimento é apenas “político”. Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação de suas terras, paralisado há aproximadamente 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade tradicional cumpriram uma série de agendas em Brasília, […]

Após desastre da Vale, pataxós erguem nova aldeia e combatem grileiros

Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram […]

Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami 

Relatório de associações indígenas faz balanço de ações do governo. Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam ocorrendo, como inviabilizam o […]

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida […]

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema. O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que […]