Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares […]
STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro Flávio Dino está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da […]
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte. © Rosinei Coutinho/SCO/STF Versão em áudio A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e […]
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio […]
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara […]
Há uma quebra na igualdade
“Há uma quebra na igualdade’, afirmou o senador Flávio Dino (PSB-MA) sobre a pena de aposentadoria compulsória para promotores, juízes e militares que cometem infrações.” (Senador Flavio Dino) Esta minha opinião é um ato de apoio a iniciativa do senador Flávio Dino, que apresentou na segunda feira (19/02) uma PEC. A PEC de Dino é […]