Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino. As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, […]
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado. A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, […]
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Decisão responde a pedido de promotor por valores retroativos. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações. As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para […]
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação. O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação. Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando […]
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que […]
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que […]
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que as emendas, que estavam suspensas desde agosto, […]
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso. A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, […]