Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

Documento está disponível na página da instituição. Versão em áudio Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos […]

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato. Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com mandato parlamentar puderam mudar de partido sem o risco de perder mandato. . A mudança só é permitida para quem ocupa cargos […]