Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”
PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta. O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado […]
Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana
Câmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleição. O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Os presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral. A primeira […]
Congresso volta do recesso sem previsão de plenário nesta semana
Legislativo realiza “esforço concentrado” de duas semanas pré-eleição. PARA FINAL DE SEMANA – AGENDA CONGRESSO O Congresso Nacional retoma formalmente, nesta segunda-feira (3), os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Em meio à campanha eleitoral de 2026, os presidentes […]
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
Congresso deverá apresentar proposta para controle. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal […]
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar as ações […]
8/1: Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários […]
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23) Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com a Resolução 45/2025, a frente terá regimento próprio e se reunirá nas dependências do Senado Federal. São objetivos do grupo: […]
Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
Benefícios fazem remuneração superar teto constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil. A […]
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados […]
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia
Reunião deve ser retomada em 24 de fevereiro. Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada […]