Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que […]
Em discurso no Acre, Lula critica motim de parlamentares da oposição
Presidente pediu a senador que não assine impeachment de Moraes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em evento em Rio Branco (AC), a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. Ele também pediu ao senador Sérgio Petecão […]
Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda
“Interesses de poucos prevalecem no Congresso”, afirmou presidente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou […]
Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal
Executivo e Congresso travam disputa para fechar orçamento 2025. O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal […]
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara. O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant. “O governo […]
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira (1) na […]
O Deus dos crentes que apoiava o ‘Messias bufão’ abandonou o seu Judas de Glicério?
Deixou o seu destino para ser decidido por outro Supremo, o STF? Senhores deputados, vocês estão no Congresso, eleitos para elaborarem leis por força da democracia, e agora querem propor uma lei para anistiar os que tentaram derrubar a democracia! Desrespeitam o povo, um desprezo que ficará marcado na “ficha corrida” pelo resto de suas […]
Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira
Viagem de Motta e Alcolumbre ao Japão pode adiar conclusão para abril. A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e […]
Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval
Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM. O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, […]
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino. As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, […]