Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações. Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes […]
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância. O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de […]
Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia
Presidente disse que a extrema direita ainda tem força no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do […]
PP e União saem do governo para herdar voto bolsonarista, diz analista
Federação desembarcou do governo no início do julgamento do STF. O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos fieis do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia o cientista político João Feres Júnior. O anúncio da saída foi no mesmo dia do início do […]
União Brasil e PP anunciam afastamento do governo Lula
Medida pode impactar permanência dos ministros do Turismo e do Esporte. Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que “detentores de mandato” filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no governo federal. A medida formaliza o […]
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que […]
Em discurso no Acre, Lula critica motim de parlamentares da oposição
Presidente pediu a senador que não assine impeachment de Moraes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em evento em Rio Branco (AC), a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. Ele também pediu ao senador Sérgio Petecão […]
Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda
“Interesses de poucos prevalecem no Congresso”, afirmou presidente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou […]
Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal
Executivo e Congresso travam disputa para fechar orçamento 2025. O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal […]
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara. O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant. “O governo […]