Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
Congresso tem 10 dias para cumprir regras acordadas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do […]
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro […]
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em “emendas Pix” em 2023. O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do […]
Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
Distribuição dos cortes só será divulgada no fim do mês. A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional. Na última quinta-feira (18), o […]
Discursos pró-armas dominam debate sobre questão no Congresso Nacional
Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos. Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a questão na última década. Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de […]
Os últimos anos do Congresso Nacional estarão na lata do lixo da história
Assistir uma sessão plenária da Câmara ou do Senado é pedir para nunca pisar outra vez naquele palco. Temos o mais grotesco congresso da história do Brasil, que nascido do que foi a insignificância, a ignorância, a violência, a desinformação, a incompetência, dos 28 anos do deputado Jair Bolsonaro naquela casa, hoje temos de conviver […]
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha […]
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
Bispos defendem que Estado deve favorecer a reinserção de presos. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. O veto […]
“Não há divergência que não possa ser superada”, afirma Lula
“Estamos numa situação de tranquilidade na relação com o Congresso”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta terça-feira (23), qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula disse que não há divergência que não possa ser superada e que […]
Senado e Câmara tentam trincar os vidros do STF e do Palácio do Planalto
O deputado Arthur Lira que era uma espécie de “primeiro-ministro” do Bolsonaro, dentro do nosso presidencialismo, entra em queda forçada após iniciar briga com Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Até os Bolsonaros com casos na justiça, – conhecidos produtores de fake News e outras ilegalidades, pegam carona na briga de Lira, para […]