Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana

Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei  2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira (1) na […]

Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira

Viagem de Motta e Alcolumbre ao Japão pode adiar conclusão para abril. A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21).  Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e […]

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM. O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, […]

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino. As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, […]

“Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo

Eleitos neste fim de semana estiveram no Palácio do Planalto hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do […]

A DITADURA QUE “TEREMOS DE MATAR”

Uma ditadura do poder legislativo. Temos que exorcizar o retrocesso político que ainda rege o Congresso Nacional, uma vez que existem extremistas que querem voltar ao poder a qualquer custo. Agora Lira e Pacheco, buscam  cargos  dentro do governo, que chega ao meio do mandato Lula, deixando o Congresso nas mãos de outros dois novos […]

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

Medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal. O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas […]

Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas

Congresso tem 10 dias para cumprir regras acordadas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do […]

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.  O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro […]

plugins premium WordPress