Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes […]
Congresso aprova texto-base da LDO 2024
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que agora será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. A LDO inclui um calendário para o empenho das emendas parlamentares impositivas, com aproximadamente R$ 11 bilhões destinados a emendas de comissão e limites para contingenciamento, visando maior […]
Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
FMI calcula em US$ 2,13 trilhões PIB nominal do país neste ano. Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá […]
Mudanças climáticas prejudicam crescimento do Brasil, avalia OCDE
Eventos extremos custam 1,3% do PIB a cada ano. Os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país, informou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No relatório Estudos Econômicos da OCDE: Brasil, documento bianual com perspectivas para o país, a organização […]
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana. Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir […]
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano. Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e […]
Globalização deve estar a serviço da humanidade, defende Haddad
Em encontro do G20, ministro pede tributação de riqueza. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quinta-feira (14), que a globalização deve estar a serviço da humanidade e não na busca de lucros “cada vez mais elevados” pelos países. Em discurso na abertura da reunião da Trilha de Finanças do G20, em Brasília, Haddad […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis. O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Mais de 47 milhões podem estar sob vigilância de reconhecimento facial
Tecnologia é usada como ferramenta em políticas de segurança pública. Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa […]
Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua
Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento […]