Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras […]
Último fim de semana do ano terá chuvas em grande parte do país
Calor predominará no Norte e Nordeste, Sul terá massa de ar polar. O último fim de semana de 2023 terá o predomínio de chuvas em boa parte do país, com alerta de temporais e de ventos fortes em algumas regiões. O calor predominará no Norte e no Nordeste, enquanto uma massa de ar polar derrubará […]
Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União. Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo […]
PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal
Número de acidentes graves registrados no período teve queda. As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda. Segundo […]
Noite de Natal pode ser chuvosa na maior parte do país
Temperaturas mais baixas devem ocorrer em Curitiba e Brasília. A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A exceção é […]
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso. Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em […]
Governo Lula impulsiona o Brasil em um novo cenário para atrair investimentos
O ano está terminando bem para Lula , Lira e Pacheco que estão colhendo os frutos de seus trabalhos. A sintonia foi a melhor possível, tendo o Ministro Haddad desempenhado um papel fundamental nas articulações, que porá um fim às loucuras nas contas públicas provocadas por Guedes e Bolsonaro na tentativa de buscar a reeleição. […]
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes […]
Congresso aprova texto-base da LDO 2024
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que agora será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. A LDO inclui um calendário para o empenho das emendas parlamentares impositivas, com aproximadamente R$ 11 bilhões destinados a emendas de comissão e limites para contingenciamento, visando maior […]
Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
FMI calcula em US$ 2,13 trilhões PIB nominal do país neste ano. Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá […]