PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi motivada por uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) para que a medida […]
Golpe de 1964: manutenção de tutela militar permitiu golpismo do 8/1
Tanto em 1964 quanto após a eleição de 2022, oficiais militares do Exército se insurgiram contra a soberania popular vinda do voto. Em ambos os casos, revelou-se o entendimento comum de militares de que eles devem definir o destino do país à revelia das escolhas populares e tutelando a sociedade civil. Essa seria uma das principais […]
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil. A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida […]
STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe
É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada pela PGR. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do […]
Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder
Segundo o procurador, atos golpistas foram coordenados durante anos. O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado. Logo em seguida, seguindo […]
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista. […]
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista. No recurso, os advogados de Bolsonaro […]
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem […]
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024. Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a […]
Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente […]