PF passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça
Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército. A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto […]
Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas
Em todo o país, 600 servidores estão qualificados para a função. A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável – a partir de 1º de julho – pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Segundo informou hoje (15) o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram destinados R$ 20 […]
Discursos pró-armas dominam debate sobre questão no Congresso Nacional
Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos. Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a questão na última década. Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de […]
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Legislações questionadas são do Paraná e Rio Grande do Sul. A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas pelo presidente […]