Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país
Protestos estão previstos em 23 estados, com participação de artistas. Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais […]
Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara
Paulinho da Força afirma que vai construir texto “pelo meio”. O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. “[Anistia] ampla, geral e […]
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi […]
Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas
Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. […]
Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
Motta e líderes partidários buscam acordo sobre o tema. A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o […]
O Deus dos crentes que apoiava o ‘Messias bufão’ abandonou o seu Judas de Glicério?
Deixou o seu destino para ser decidido por outro Supremo, o STF? Senhores deputados, vocês estão no Congresso, eleitos para elaborarem leis por força da democracia, e agora querem propor uma lei para anistiar os que tentaram derrubar a democracia! Desrespeitam o povo, um desprezo que ficará marcado na “ficha corrida” pelo resto de suas […]
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de […]
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP. Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso […]