MEC reúne denúncias de violência política e encaminha à PF

Governo repudia qualquer tipo de ameaça ou ofensa em ambiente escolar. O Ministério da Educação (MEC) está reunindo denúncias de violência política ocorrida em instituições de ensino federal durante e após as eleições gerais de 2026. As informações que chegam por meio da ouvidoria ou diretamente das universidades e institutos federais serão encaminhadas à Polícia […]

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela […]

Governo identifica 97 médicos falsos de IA no Youtube e aciona Google

Advocacia-Geral da União pediu que plataforma exclua contas falsas. Uma força-tarefa do governo federal identificou 97 perfis que usam Inteligência Artificial (IA) no Youtube para simular médicos e outros profissionais de saúde e disseminar informações falsas, incluindo promessas de curas e tratamentos sem comprovação científica. A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nessa terça-feira (9), o […]

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer […]

AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas visando o lucro a partir do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. Segundo […]

Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

Advogado-Geral da União rejeitou interferências externas no Judiciário. O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump para aplicar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros que chegam àquele país. Messias ainda afirmou que o Brasil não aceita interferências externas no Poder Judiciário. […]

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico. A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU […]

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo […]

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022. O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o indagou, em reunião após as eleições de 2022, sobre algum problema que pudesse ser usado para reverter o resultado das urnas.  Bianco foi ouvido como […]

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital.  A AGU sustenta que a medida urgente é […]