Além deste projeto, outros dois foram aprovados pela Câmara de Vereadores em segundo turno nesta segunda-feira (16).
Nesta segunda-feira (16), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou a aprovação do projeto de lei que inclui o Festival de Ópera do Paraná (FOP) no calendário oficial de eventos da cidade. Foram 33 votos favoráveis, unanimidade no momento da votação. A ideia é que o evento seja realizado anualmente, preferencialmente, na primeira quinzena do mês de novembro. A matéria foi uma das três votadas em segundo turno e agora segue para a sanção do prefeito Rafael Greca.
O FOP começou com Gehad Ismail Hajar, produtor e músico, em 2015, com o apoio do Centro Cultural Teatro Guaíra, da Secretaria de Estado da Cultura, da Fundação Cultural de Curitiba e de outros parceiros. A primeira apresentação do festival foi a opereta paranaense “Marumby”, de 1928. O projeto de lei, na sua justificativa, descreve a iniciativa como “como o maior evento lírico do país” (005.00153.2022). Totalmente gratuito, é o único evento do gênero que tem montado produções em língua portuguesa.
Como argumento para oficializar o FOP no calendário curitibano, o autor da matéria, Mauro Ignácio (PSD), explicou que mais de 180 mil pessoas assistiram aos 89 eventos organizados pelo festival, em teatros, ruas, praças, feiras, mercados, escolas públicas, terra indígena e ônibus coletivos espalhados pelo Paraná. Várias das edições contaram com audiodescrição e tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Com a aprovação da proposta em segunda votação, agora ela será enviada para sanção. Caso se torne lei, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Na prática, a inclusão do FOP no calendário oficial de Curitiba aumenta o respaldo dos organizadores junto ao poder público, facilitando a mobilização de apoios para a realização das atividades.
Instituto Ecotech e ONG Reviver serão de Utilidade Pública Municipal
Outras duas propostas de lei que estavam na pauta de hoje em segunda votação foram aprovadas pelos vereadores de Curitiba: são duas declarações de Utilidade Pública Municipal. A primeira, ao Instituto Ecotech, foi aprovada também por unanimidade. A organização social mantém o projeto Tech Girls, que, desde 2017, oferta cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade social (014.00008.2024). As alunas são capacitadas em empreendedorismo digital e aprendem a criar bijuterias a partir da reciclagem de materiais eletrônicos. A iniciativa é de Herivelto Oliveira (Cidadania).
Com 35 votos “sim”, também foi acatada a Utilidade Pública Municipal ao Centro de Desenvolvimento Humano Reviver (014.00013.2024). Mais conhecida como ONG Reviver, a entidade atua junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a sua ressocialização. Uma de suas ações é o Café da Manhã Solidário, organizado nas imediações do Mercado Municipal de Curitiba. O autor do projeto é Angelo Vanhoni (PT).
O título de Utilidade Pública funciona como um atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos. A declaração facilita às organizações firmar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares, por exemplo. Com a ratificação em segundo turno, ambas as iniciativas também seguem para a sanção prefeitural.
Por Pedritta Marihá Garcia
