Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis. O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas. A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]
Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e […]
Padilha diz que há sintonia de Lula e Haddad sobre política econômica
Ministros da Casa Civil e da Fazenda se reuniram com Lula no Planalto. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o […]
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida […]
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção. A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda […]
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Tribunal inicia Ciclo da Transparência – Eleições 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá […]
Em Brasília, deputadas se manifestam contra os prejuízos que a minirreforma eleitoral pode causar às candidaturas femininas
As deputadas estaduais Cristina Silvestri (PSDB) e Mabel Canto (PSDB) estiveram em Brasília, nesta terça-feira (3). Em nome de toda a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, elas entregaram, ao Senado Federal, um ofício com apontamentos sobre os prejuízos que a minirreforma eleitoral pode causar às candidaturas femininas. A entrega foi feita à procuradora […]
Será?
“As contradições nos definem e ao mesmo tempo nos desmantelam.” (Gore Vidal ) O que diz a Lei da Ficha Limpa?Foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância […]