Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi […]
Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem
Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente. A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem. Com 314 votos favoráveis e 168 contrários, a proposta estabelece que deputados e senadores […]
Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum
Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos. No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o […]
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos […]
PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara
Medida isenta deputado de faltas; PT promete recorrer de manobra. O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O bloco faz oposição à base de apoio ao governo. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era titular deste posto, renunciou em […]
Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas
Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. […]
Careca do INSS irá depor em CPMI do INSS, diz presidente de comissão
Carlos Viana anuncia esquema de segurança para levar depoente preso. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou, neste domingo (14), que Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de Careca do INSS, irá depor aos parlamentares na sessão da comissão marcada para a tarde desta segunda-feira (15). […]
Autorizado pelo STF, Bolsonaro faz exames em hospital de Brasília
Ex-presidente deixou prisão domiciliar, mas deve retornar ainda hoje. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos médicos de remoção de lesões na pele. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A ida de Bolsonaro para o hospital foi autorizada pelo ministro do […]
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância. O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de […]
Lula exalta soberania e defesa do povo em rede do 7 de setembro
Presidente repudiou ataques ao Brasil e “traidores da Pátria”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país. O pronunciamento foi transmitido em rede […]