TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais.  A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida […]

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção. A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda […]

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência – Eleições 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.  Neste período, a ação permitirá […]

Em Brasília, deputadas se manifestam contra os prejuízos que a minirreforma eleitoral pode causar às candidaturas femininas

As deputadas estaduais Cristina Silvestri (PSDB) e Mabel Canto (PSDB) estiveram em Brasília, nesta terça-feira (3). Em nome de toda a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, elas entregaram, ao Senado Federal, um ofício com apontamentos sobre os prejuízos que a minirreforma eleitoral pode causar às candidaturas femininas. A entrega foi feita à procuradora […]

Será?

“As contradições nos definem e ao mesmo tempo nos desmantelam.” (Gore Vidal ) O que diz a Lei da Ficha Limpa?Foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância […]

Mercosul está ameaçado por narrativas na Argentina, diz Haddad

Ministro da Economia falou em palestra na Fundação Getulio Vargas O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, disse nesta segunda-feira (25) que a continuidade do Mercosul está ameaçada com a possibilidade da eleição do candidato de extrema-direita, Javier Milei, para a presidência da Argentina. “O Mercosul está em risco sobretudo pelos eventos próximos que podem ocorrer […]

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