Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de […]
Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza”. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse […]
Paraná registra aumento de 81% nas novas empresas ligadas ao turismo
Foram cerca de 1,6 mil empresas abertas de janeiro a outubro, quase o dobro do registrado durante todo ano de 2022. O Estado do Paraná registrou neste ano um crescimento de 81% na abertura de novos estabelecimentos ligados ao turismo em relação ao ano de 2022. São cerca de 1,6 mil novos empreendimentos até o […]
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana. Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas […]
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis. O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas. A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]
Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e […]
Padilha diz que há sintonia de Lula e Haddad sobre política econômica
Ministros da Casa Civil e da Fazenda se reuniram com Lula no Planalto. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o […]