Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
Solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família. O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos […]
Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025
O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional, há cerca de R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do […]
Lula: é dever do governo garantir cenário estável para investimentos
Presidente visitou centro de tecnologia da Stellantis, em Betim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (11), da inauguração do Centro Stellantis de Desenvolvimento de Produto e Mobilidade Híbrida-flex, em Betim, Minas Gerais. Segundo Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 274 milhões “para contribuir […]
PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
Texto incorpora entendimento do STF sobre essas corporações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no final de […]
Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval
Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM. O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, […]
Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar
Indicação segue agora para apreciação do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal. Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher […]
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino. As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, […]
Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
Denúncia da PRG deve ter tratamento jurídico, diz presidente do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros. “Isso não é um assunto que nós […]
Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes
Denúncia da PGR mostra que ex-presidente concordou com ações. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o […]
Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor
Presidente ressalta que estatais são indutoras do desenvolvimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional. […]