Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca […]
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
Exigência foi determinada em maio de 2023 por reciprocidade. O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril. O plenário da casa aprovou, ontem (19), o Projeto […]
Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões
Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios. O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). “No substitutivo que […]
Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil
Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira. Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para v. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados ocorrem nesta quarta-feira (19). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, ficou […]
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Congresso vai melhorar proposta, diz presidente da Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre […]
Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira
Viagem de Motta e Alcolumbre ao Japão pode adiar conclusão para abril. A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e […]
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de […]
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país
Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de […]
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP. Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso […]
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo. Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula […]