Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira
Viagem de Motta e Alcolumbre ao Japão pode adiar conclusão para abril. A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e […]
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de […]
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país
Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de […]
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP. Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso […]
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo. Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula […]
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
Solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família. O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos […]
Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025
O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional, há cerca de R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do […]
Lula: é dever do governo garantir cenário estável para investimentos
Presidente visitou centro de tecnologia da Stellantis, em Betim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (11), da inauguração do Centro Stellantis de Desenvolvimento de Produto e Mobilidade Híbrida-flex, em Betim, Minas Gerais. Segundo Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 274 milhões “para contribuir […]
PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
Texto incorpora entendimento do STF sobre essas corporações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no final de […]
Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval
Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM. O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, […]