STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe
É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada pela PGR. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do […]
Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca […]
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
Exigência foi determinada em maio de 2023 por reciprocidade. O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril. O plenário da casa aprovou, ontem (19), o Projeto […]
Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões
Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios. O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). “No substitutivo que […]
Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil
Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira. Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para v. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados ocorrem nesta quarta-feira (19). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, ficou […]
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Congresso vai melhorar proposta, diz presidente da Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre […]
Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira
Viagem de Motta e Alcolumbre ao Japão pode adiar conclusão para abril. A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e […]
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de […]
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país
Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de […]
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP. Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso […]