União Brasil e PP anunciam afastamento do governo Lula
Medida pode impactar permanência dos ministros do Turismo e do Esporte. Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que “detentores de mandato” filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no governo federal. A medida formaliza o […]
Eduardo Bolsonaro pede a Hugo Motta para exercer mandato dos EUA
Deputado diz que vive situação mais grave do que a pandemia. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual solicita autorização e condições para exercer seu mandato a distância, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente. Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar […]
Lula diz que “não tem pressa” para aplicar reciprocidade contra os EUA
Presidente reforçou que segue disposto a negociar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (29), que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas que o processo precisa andar, inclusive, para tentar acelerar as negociações com o país norte-americano sobre o tarifaço de 50% aplicado aos […]
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
É um enorme avanço para a sociedade brasileira, afirma João Brant. O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, é um enorme avanço para a sociedade […]
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e […]
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Relator fez diversas alterações para atender senadores. Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na […]
Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS
Carlos Viana (Podemos) e Alfredo Gaspar (União) foram escolhidos. Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá os trabalhos, e deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) […]
Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança
Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após […]
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que […]
Em vídeo a Trump, Lula planta uva e diz semear comida e não ódio
Presidente diz que espera receber um dia a visita do norte-americano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo numa rede social em que aparece plantando sementes de uva no Palácio do Alvorada e se dirige ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Isso aqui é um exemplo, estou plantando comida e não plantando violência […]