Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos
Norma exige maior controle sobre resíduos, limpeza e saúde pública. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira (26) prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, ao gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área deverá ter plano […]
Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas. A partir de segunda-feira (24), terá início uma força-tarefa em todo o país para convocar familiares de pessoas desaparecidas para coleta de DNA. Ao todo, 334 pontos nas 27 unidades da Federação estão disponíveis para receber os interessados. É a quarta edição de uma mobilização especial organizada […]
Bancários fazem paralisação nacional de 24 horas nesta quinta-feira
Mobilização deve afetar tanto bancos públicos quanto privados. Bancários de todo o país fazem paralisação nesta quinta-feira (20). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a mobilização deve afetar tanto bancos públicos quanto privados. A categoria reivindica aumento real de salário, valorização dos pisos, vales refeição e alimentação, participação nos lucros […]
Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca
Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os […]
Polícia Federal faz operação contra lavagem de dinheiro de bets
Ação é executada na Paraíba, Sergipe, Paraná, São Paulo e Rio. A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Arena, para investigar um grupo empresarial suspeito de praticar lavagem de dinheiro procedente da exploração de bets. Participam da ação o Ministério Público Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da […]
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Autorização está publicada no Diário Oficial da União. Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e […]
Termina nesta terça-feira prazo para o alistamento militar
Ele é obrigtório para os homens e voluntário para as mulheres. O prazo para os jovens que completam 18 anos em 2026 fazerem o alistamento militar termina nesta terça-feira (30). O procedimento é obrigatório para os brasileiros do sexo masculino e voluntário para as mulheres que desejarem ingressar nas Forças Armadas. A inscrição é gratuita e […]
Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais
Presidente assinou nesta terça decreto do “celular seguro”. O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País. […]
Governo estuda devolução de celular roubado nos Correios, diz Lula
Proposta é enviar alerta para usuário devolver aparelho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia. “Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, […]
Exército mantém patrulha de fronteiras mesmo com bloqueio do orçamento
Força reavalia ações adicionais de combate ao crime já iniciadas. O Exército brasileiro mantém as atividades de caráter permanente nas fronteiras do Brasil mesmo com o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa (MD) anunciado pelo Executivo no final de maio. Além das atividades permanentes, a Força mantém as ações adicionais […]