Ibama multa Petrobras em 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas
Órgão fiscalizador e petroleira divergem sobre impactos. O Ibama aplicou um auto de infração na Petrobras com multa de R$ 2,5 milhões pelo vazamento em perfuração no mar na Bacia da Foz do Amazonas ocorrido no último 4 de janeiro. O derramamento do fluido ocorreu a 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira. “A autuação decorre […]
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no […]
Fundo Amazônia aplica R$ 80 milhões para produção agrícola comunitária
Edital apoia projetos de comunidades tradicionais. O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre […]
Tratado do Alto-Mar: entenda o que muda para o Brasil
Acordo que trata da biodiversidade nos oceanos já está em vigor. O Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) entrou em vigor neste mês de janeiro, após duas décadas de negociação internacional. Imediatamente depois da finalização do texto no mês […]
Defeso do camarão começa nesta quarta-feira no Paraná; saiba o que é permitido
O defeso dos camarões, período em que fica proibida a pesca das espécies rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça por meio de arrasto com tração motorizada em mar aberto, começa nesta quarta-feira (28) em todo o Paraná. A restrição vai até 30 de abril, seguindo Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
Após 7 anos, tragédia de Brumadinho será examinada na Justiça
Em 25 de janeiro de 2019, rompimento da barragem matou 272 pessoas. Era uma sexta-feira, Nayara Porto, então com 27 anos, preparava um pudim para o fim de semana, sobremesa preferida do marido Everton Lopes Ferreira, de 32 anos. Após colocar o doce no forno, escutou a vizinha conversando com uma tia sobre a “barragem […]
Cartilha do IAT orienta como solicitar autorizações para uso de Unidades de Conservação
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), elaborou uma cartilha online para orientar a população sobre como solicitar autorizações de uso das áreas de Unidades de Conservação (UC) para serviços e atividades. Estão dispostas indicações das normas que regularizam o processo para algumas das categorias mais demandadas […]
IAT já certificou 14 municípios para emissão de licenças de impacto ambiental local
O Instituto Água e Terra (IAT) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema) já certificaram 14 municípios do Paraná para que possam emitir licenças ambientais para atividades de impacto ambiental local. A descentralização de licenciamento ambiental é um recurso estabelecido pela Resolução Cema nº 110/21 (https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=247939&indice=1&totalRegistros=4&dt=12.4.2021.17.52.28.661) e pode ser concedido para cidades qualificadas para […]
El Niño afeta ecossistema marinho no Oceano Atlântico, diz estudo
Fenômeno climático impacta chuvas, rios e pesca no Brasil. Um estudo publicado nesta quinta-feira (18) na revista Nature Reviews Earth & Environment amplia a compreensão científica sobre os impactos do El Niño–Oscilação Sul (ENOS) sobre o Oceano Atlântico. Segundo os pesquisadores, o fenômeno climático pode determinar se a pesca aumenta ou diminui em regiões da […]
Consciência ambiental cresce em áreas com projetos de longa duração
É o que revela pesquisa que ouviu 1.803 pessoas. Regiões com projetos de conservação com longo prazo de atuação aumentam em até 20% a consciência ambiental das pessoas. É o que revela estudo inédito elaborado pelo Programa Maré de Ciência, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com a Rede Biomar, que reúne […]