TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, […]
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Em […]
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão […]
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo […]
Moro começa ser investigado por repassar R$ 2,1 bi à Petrobras
Este repasse, segundo o CNJ, foi para atender interesses da Lava Jato. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e a juíza federal Gabriela Hardt, ex-titulares da Operação Lava Jato, para apurar o repasse de R$ 2,1 bilhões […]
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Sessão continua para tomar votos de mais três ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª […]
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada […]
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José […]