Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana. Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir […]
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz. A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas ações que são julgadas em […]
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido […]
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Tema deve ser analisado nas primeiras sessões. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi […]
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Investigados são de Santa Catarina e Minas Gerais. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. São cumpridos 28 mandados judiciais em 17 de cidades […]
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de “Excelência”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha. A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi […]
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas […]
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Informação consta no pedido de liberdade de Geraldo da Silva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que […]
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Relator das ações é o ministro Luiz Fux. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para […]
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
Constituição garante independência do Supremo, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), […]