Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e […]
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. Moraes rejeitou […]
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a suposta atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais […]
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Até agora, votação está empatada em 1 a 1. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. Se […]
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes. Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso […]
Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento
Julgamento foi adiado por pedido de vista. O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta quarta-feira (3) a favor da cassação do mandato e pela inelegibilidade por oito anos do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Com a manifestação do magistrado, o placar do julgamento está […]
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE começou o […]
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). […]
Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão
Conselheiro do TCE-RJ é um dos acusados pela morte de Marielle Franco. A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse […]
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos. A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito […]