TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito […]
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9
Sessão está marcada para às 19h desta terça-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, […]
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
Ele teria utilizado palanque e transmissão em TV pública em campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 […]
CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro
Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Com […]
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a […]
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que […]
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, […]
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Em […]
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão […]