STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento […]
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Decisão foi por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual […]
Adélio agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro, conclui PF
Suspeitas de mais alguém não se confirmaram e inquérito é arquivado. A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro em 2018, um mês antes das eleições. Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (11) […]
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Foi pedida pelo STF a prisão preventiva de 208 pessoas. Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF). […]
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre […]
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos […]
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de […]
Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle
Oitiva será realizada às 13h na Penitenciária Federal de Brasília. O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, presta depoimento, nesta segunda-feira (3), à Polícia Federal. A oitiva, a ser realizada a pedido de Barbosa, será na Penitenciária Federal de Brasília, […]
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças. Moraes manteve […]
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Foram cumpridos mandados contra agentes públicos da cidade. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa […]