Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais […]
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra. Na sexta audiência de instrução do caso do Massacre de Paraisópolis, nessa sexta-feira (31), a defesa dos policiais militares (PM) acusados atribuiu a responsabilidade pelas mortes das vítimas às condições do espaço em que foi realizado o Baile da DZ7. O intervalo entre essa audiência […]
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que […]
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024. Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a […]
Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente […]
Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP

Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão. A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prendeu, nesta quinta-feira (16), o policial militar identificado como autor dos disparos que mataram o delator Vinícius Lopes Gritzbach. Ele foi assassinado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 8 de novembro […]
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense […]
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor. O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno. A justificativa […]
Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital

MPF instaurou Procedimento Investigatório Criminal. A jovem Juliana Leite Rangel, 26 anos, permanece em estado grave, no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN),em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela foi internada na unidade, às 21h12, de terça-feira (24) após ser atingida por um tiro de fuzil na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal […]
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para […]