Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de […]
No STF, Gonet defende acolhimento integral da denúncia contra Núcleo 2
Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha em sua integralidade a denúncia apresentada contra o chamado Núcleo 2 da trama golpista que culminou nos atos do 8 de janeiro. Paulo […]
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor […]
Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal
Investigação corre em segredo de Justiça. O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-diretor adjunto do órgão, Alessandro Moretti, prestaram depoimento nesta quinta-feira (17) à Policia Federal (PF), em Brasília. As oitivas duraram cerca de cinco horas e foram realizadas no âmbito das investigações sobre a atuação paralela da Abin durante o governo do ex-presidente […]
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado. Os votos […]
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura do prazo é a primeira medida […]
Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão
Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido […]
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Ele havia sido condenado por abuso de poder político. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado, Ronaldo Caiado (União). Ele havia recebido a punição após ter sido condenado por abuso de poder político, em dezembro do ano passado. A segunda instância da […]
Teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Decisão é da maioria dos ministros do STF. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário – como as custas processuais e os emolumentos, entre outras fontes. A corrente majoritária entendeu que o […]
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo deputado federal Zucco (PL-RS). O parlamentar […]