Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte. O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da […]
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo
Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando […]
Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de […]
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito […]
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Penas serão definidas em seguida pelos ministros. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização […]
Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o […]
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista. Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para […]
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens […]
Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista
Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do […]