Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de […]

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no […]

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito […]

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Penas serão definidas em seguida pelos ministros. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização […]

Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o […]

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista. Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para […]

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.  Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens […]

Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista

Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do […]

PF prende homem condenado por atentado ao aeroporto de Brasília

George Washington de Oliveira Souza estava foragido desde junho. A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter prendido na noite desta quarta-feira (9) George Washington de Oliveira Souza, um dos condenados por um atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022. […]

STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe

A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) maioria para validar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro que contribuiu com as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.  A maioria […]