Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado
Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização. O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. O documento, aprovado por mais de 180 países em 2014, complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do […]
Campanha contra assédio sexual no carnaval tem adesão de 18 estados
Governo orienta sobre proteção de mulheres em situação de violência. Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”. O objetivo […]
Operação prende 233 agressores de mulheres no estado de São Paulo
Expectativa é de prender mais agressores ao longo do dia. A Operação Ano Novo, Vida Nova, realizada pela Polícia Civil de São Paulo contra agressores de mulheres, prendeu 233 pessoas em todo o estado, desde a noite de segunda-feira (29) até a manhã desta terça-feira (30). Ao longo do dia, os agentes continuam cumprindo mandados expedidos […]
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
Decreto está publicado no Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está […]
Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditadura
Presa por três anos, ela foi submetida a choques e mais violências. A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela 6ª Turma do Tribunal Regional […]
Em Brasília, mulheres denunciam feminicídios e a omissão do Estado
Atos foram convocados em pelo menos nove capitais. “Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas nem a morte irá nos calar. Mulheres vivas!”, com essas palavras a assistente social Elisandra “Lis” Martins encerrou sua fala na Batalha de Rimas, no centro de Brasília, no ato Levante Mulheres Vivas, realizado em […]
Nova certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da ditadura
Documento foi entregue nessa quarta-feira pela ministra Macaé Evaristo. Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, molhavam a camiseta branca com a foto do amor de sua vida, o trabalhador rural Nativo da Natividade de Oliveira. Ela, que é ex-cortadora de cana-de-açúcar, tomou especial cuidado também para não molhar o documento […]
Cartórios fazem neste sábado mobilização por proteção à pessoa idosa
Iniciativa é do Colégio Notarial do Brasil. Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro é Planejar o Presente, uma ação nacional de cidadania voltada à proteção das pessoas idosas e à conscientização sobre a importância do planejamento pessoal e patrimonial. A iniciativa […]
Crise climática expõe presos a ambientes insalubres, alerta DPU
Segundo o órgão, essa situação leva a violações dos direitos humanos. A crise climática, marcada, entre outras consequências, pelo aumento da temperatura, tem impactado também o sistema prisional brasileiro, caracterizado pela superpopulação, infraestrutura precária, falta de água e de ventilação, expondo os presos a um ambiente insalubre com graves violações dos direitos humanos. O alerta […]
Em protesto pacífico, indígenas munduruku cobram participação na COP30
No início da manhã cerca de 90 pessoas ocuparam o acesso à Zona Azul. Um protesto de indígenas nesta sexta-feira (14) marcou o início do quinto dia da Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará. Por volta das 5h40 da manhã, um grupo de 90 indígenas da etnia Munduruku ocupou a […]