Concursos podem ter 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolas
Medida aprovada pela Câmara segue agora para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e pardas, a indígenas e a quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto segue agora para o Senado. De autoria do senador Paulo Paim […]
Quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros, diz estudo
Pesquisa destaca peso do racismo na segurança pública. Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%. Os dados do […]
Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país
Negros foram maioria das vítimas fatais da letalidade policial. O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. O número representa uma redução de 1% em relação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. […]
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Ainda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Parecer foi aprovado hoje por aclamação. O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB […]
Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo
Lideranças dizem que impedimento é apenas “político”. Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação de suas terras, paralisado há aproximadamente 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade tradicional cumpriram uma série de agendas em Brasília, […]
Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar
Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema, diz IBGE. A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta […]
Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
Informações são do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra. Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. […]
Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política
Colegiado pediu desculpas à viúva de Vladimir Herzog. “Nenhum Estado tem direito de abusar de seu poder e investir contra seus próprios cidadãos”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Anistia, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, proferiu, nesta quarta-feira (3), um pedido de desculpas do Estado brasileiro à jornalista e publicitária Clarice […]
Uso de imóveis privados para tortura une civis e militares na ditadura
Comissão Nacional da Verdade mapeou esses espaços em vários estados. Uma casa discreta em um bairro residencial, um sítio usado para churrascos em fim de semana e até uma sala do complexo industrial de uma multinacional, lugares com pouco em comum, além de terem sido usados para tortura e execuções. Ao longo dos anos, pesquisadores […]