Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

Decisão foi tomada nessa segunda-feira. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os […]

Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024

Estimativa de inflação está em 3,75%, diz Banco Central. A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus desta terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a expectativa […]

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.  Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). […]

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

Conselheiro do TCE-RJ é um dos acusados pela morte de Marielle Franco. A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse […]

Porto de Paranaguá recebe maior navio da história do Paraná em capacidade

Com 366 metros de comprimento e 51 metros de largura, embarcação conta com capacidade de até 15.413 TEUs. O navio porta-contêineres MSC C. Montaine, que atracou neste sábado (30) no Porto de Paranaguá, é a maior embarcação em capacidade já recebida nos portos paranaenses. Com 366 metros de comprimento e 51 metros de largura, o […]

Herói da II Guerra Mundial foi torturado pelo regime militar

Acusado de ser comunista, Rui Moreira Lima foi preso três vezes. O fato de ser herói da II Guerra Mundial, onde participou de 94 missões como piloto de caça com o avião P-47, contra a média de 35 ações de um piloto norte-americano no mesmo conflito, não livrou o brigadeiro Rui Moreira Lima de ser […]

Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

Dose deve ser administrada na mãe durante a gestação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Em nota, […]

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos. A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito […]

Uso de imóveis privados para tortura une civis e militares na ditadura

Comissão Nacional da Verdade mapeou esses espaços em vários estados. Uma casa discreta em um bairro residencial, um sítio usado para churrascos em fim de semana e até uma sala do complexo industrial de uma multinacional, lugares com pouco em comum, além de terem sido usados para tortura e execuções. Ao longo dos anos, pesquisadores […]

Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

Itamaraty divulgou nota neste sábado. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de serviços básico e assistência humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza. “O governo brasileiro saúda […]