Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). […]
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão […]
Portos do Paraná e de Santos assinam carta de intenções para expandir cooperação
Trabalho envolve modelagem jurídica de leilões, gestão de pátio de triagem e relacionamento com operadores. Os dois maiores portos do Brasil assinaram, nesta quinta-feira (11), uma carta de intenções com o objetivo de desenvolver acordos de cooperação técnica. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson […]
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Decisão foi anunciada pela empresa nessa quinta-feira. A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal […]
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas […]
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Legislações questionadas são do Paraná e Rio Grande do Sul. A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas pelo presidente […]
Período mais seco: IAT faz alerta sobre incêndios nas Unidades de Conservação do Paraná
O clima seco característico do outono e do inverno facilita a propagação do fogo, que pode causar danos imensos à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos fornecidos pelas Unidades de Conservação. A chegada do outono, período marcado por temperaturas mais baixas e ocorrência de menos chuvas, aumenta o risco de incêndios florestais em razão da vegetação […]
Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE
Em janeiro foi registrado crescimento de 2,8% O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro. Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série […]
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para […]
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Medida agora segue para votação no plenário. Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário. O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos […]