Celular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses

Novas funcionalidades devem ser lançadas no segundo semestre. Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 […]

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Diretrizes valem para novos contratos. Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas […]

Brasil detém só 18% de patentes sobre flora endêmica da Mata Atlântica

País tem 21 dos 118 registros criados a partir dessas plantas. A Mata Atlântica é um bioma sul-americano rico em biodiversidade e espécies únicas, que não existem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Das cerca de 9,5 mil espécies de plantas nativas desse bioma, estima-se que cerca 8,4 mil sejam endêmicas, ou seja, que […]

Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas

Vigésima oitava fase da Lesa Pátria cumpre 27 mandados em GO, MT e SC. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e […]

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, […]

Copom interrompe cortes e mantém juros básicos em 10,5% ao ano

Fim das reduções da Taxa Selic era esperado pelo mercado financeiro. A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% […]

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Texto passará por votação no plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da […]

Museu da Imagem e do Som recebe Bruna Alcantara com a mostra Cartas para o futuro

O Museu da Imagem e do Som do Paraná inaugura dia 28 de junho, às 19h, a exposição “Cartas para o futuro”, mostra individual da artista visual e jornalista Bruna Alcantara, com curadoria da produtora cultural Michele Michelletto. A exposição apresenta 46 obras inéditas de Bruna, criadas a partir de fotos antigas de mulheres, digitalizadas […]

Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

Para ele, venda de terrenos elevaria arrecadação e investimentos. O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha.  A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido […]

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube. As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos […]