Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha […]
Temporada da tainha movimenta a gastronomia caiçara no Litoral

Junto com a chegada dos cardumes de tainha à costa paranaense ocorrem diversas festas típicas regionais que têm o peixe como estrela, protagonista de uma série de pratos. O período de maio a julho tem um significado especial para as populações caiçaras do Litoral do Estado. É nesta época do ano que surgem na costa […]
Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil

Recurso contra rejeição do texto foi aprovado na CCJ e vai ao plenário. Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida derruba a […]
Economia do país cresce 2,5% no primeiro trimestre, aponta IBGE

Comparação é com o mesmo período de 2023. A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%. No acumulado […]
Relatório sobre oceano aponta aquecimento, acidificação e queda de O₂

Atualmente, apenas 25% do fundo do oceano é mapeado. Um novo relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos, envolvendo aspectos físicos, químicos, ecológicos e socioeconômicos. O documento aponta um avançado processo […]
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos […]
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de […]
Mercado financeiro projeta inflação de 3,88% em 2024

Estimativa está dentro do intervalo da meta, diz Focus. O mercado financeiro elevou pela quarta vez seguida a previsão da inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2024 em 3,88%. Na semana passada, a projeção era 3,86%. E, há […]
Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle

Oitiva será realizada às 13h na Penitenciária Federal de Brasília. O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, presta depoimento, nesta segunda-feira (3), à Polícia Federal. A oitiva, a ser realizada a pedido de Barbosa, será na Penitenciária Federal de Brasília, […]
Justiça suspende greve dos professores da rede estadual

Pais devem enviar os filhos normalmente para a escola nesta segunda-feira (03). O descumprimento da determinação judicial pode acarretar em multa diária de R$ 10 mil para a APP Sindicato. O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores marcada para começar na segunda-feira (03). A desembargadora Dilmari Helena Kessler disse que o sindicato está […]