TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre […]
Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS
Já foram pagos R$ 510 milhões a 99,8 mil famílias. Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias. “Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas […]
Indústria recua 0,5% em abril, mas acumula alta em 2024
No primeiro quadrimestre, setor tem expansão de 3,5% A produção da indústria brasileira recuou 0,5% em abril na comparação com março, interrompendo dois meses de resultados positivos. Apesar da queda, o setor apresenta crescimento de 3,5% no ano e de 1,5% em 12 meses. Em relação a abril do ano passado, houve alta de 8,4%, […]
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento. Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 […]
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha […]
Temporada da tainha movimenta a gastronomia caiçara no Litoral
Junto com a chegada dos cardumes de tainha à costa paranaense ocorrem diversas festas típicas regionais que têm o peixe como estrela, protagonista de uma série de pratos. O período de maio a julho tem um significado especial para as populações caiçaras do Litoral do Estado. É nesta época do ano que surgem na costa […]
Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil
Recurso contra rejeição do texto foi aprovado na CCJ e vai ao plenário. Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida derruba a […]
Economia do país cresce 2,5% no primeiro trimestre, aponta IBGE
Comparação é com o mesmo período de 2023. A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%. No acumulado […]
Relatório sobre oceano aponta aquecimento, acidificação e queda de O₂
Atualmente, apenas 25% do fundo do oceano é mapeado. Um novo relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos, envolvendo aspectos físicos, químicos, ecológicos e socioeconômicos. O documento aponta um avançado processo […]
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos […]