STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas […]
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão
Crimes teriam ocorrido entre 1999 e 2016. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além […]
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os […]
Carnaval movimenta o turismo e garante alta nas reservas da rede hoteleira no Paraná
Já chegam a 70% dos leitos as reservas nos hotéis de Curitiba e a 90% no Litoral. No Paraná, hotéis e pousadas já sentem reflexo do movimento turístico do Carnaval, que no calendário deste ano acontece de 14 a 17 de fevereiro. A rede hoteleira do Litoral já tem reservados para o feriado 90% dos […]
Estado de São Paulo confirma 12ª morte por intoxicação por metanol
Vítima é uma homem de 26 anos da cidade de Mauá. O governo do estado de São Paulo confirmou na noite desta quarta-feira (4) que um homem de 26 anos, de Mauá, região metropolitana da capital, morreu vítima de intoxicação por bebida alcoólica contaminada com metanol. Trata-se da 12ª morte por esta mesma causa no estado. […]
Empresa da Embraer vende duas aeronaves elétricas para o Japão
Contrato prevê entrega de carros voadores em 2029. A empresa Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer que desenvolve aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL), anunciou a venda de dois veículos para a japonesa AirX, que atua com transporte aéreo, atualmente utilizando helicópteros. O contrato pode ser ampliado, pois há a opção de compra […]
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria. O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver na trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Segundo o órgão, o ex-presidente violou os princípios […]
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro. A chamada Comissão do Banco Master terá 13 membros e […]
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no […]
Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime
Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado. A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu na noite dessa terça-feira (3) a investigação sobre o ataque e morte do cão Orelha, que foi agredido por quatro adolescentes no dia 4 de janeiro na Praia Brava, em Santa Catarina. Ele morreu no dia 5. As autoridades também concluíram os […]