TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo). Pela decisão liminar, proferida na noite deste sábado (19), os atos de campanha devem ser suspensos até decisão final do […]
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Governo tem 90 dias para cumprir decisão. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação técnica e reapreciação das regras normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. O prazo para cumprimento da decisão é de […]
ONU: Lula defende multilateralismo e reforma do Conselho de Segurança
Presidente embarca hoje para Nova York e vai discursar na terça-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos (EUA), onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No tradicional discurso de abertura na seção de alto nível da assembleia, o presidente deve […]
Impacto financeiro de bets no SUS chega a R$ 30,6 bilhões por ano
Nos últimos 5 anos, houve aumento de 140% na busca por atendimento. O impacto financeiro por causa dos danos à saúde provocados pelas apostas online no Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 30,6 bilhões por ano. O dado consta de estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Nessa conta, entram […]
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras […]
SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade
Medicamento obedecerá protocolo clínico, diz Ministério da Saúde. Medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, serão distribuídos via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade. A oferta, de acordo com o Ministério da Saúde, será feita com base em estudos e na definição de um protocolo […]
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
TSE informa que 99% dos 20,9 mil pedidos já foram analisados. A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio […]
Lula propõe criar Ministério da Segurança e aumento real do mínimo
Investimento em defesa nacional também é prioridade do candidato do PT. Na busca pela reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia parte de seu plano de governo nos feitos da gestão atual. Muitas propostas visam dar continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro anos ou aprofundá-las, com […]
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada pelo ministro André Mendonça como relator do caso Master na Corte, que foi desencadeado pela Operação Compliance […]
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofício, nesta quinta-feira (17), questionamentos sobre a condução, na Segunda Turma da Corte, da decisão sobre o afastamento do direitor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O decano acusou uma “condução indevida […]