Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Autorização está publicada no Diário Oficial da União. Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e […]
Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master
Total chega a R$ 135 milhões; estado e Rioprevidência fizeram pedido. A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros LTDA., da Axor Asset LTDA., de Alexandre Marchesani Canata e de Felipe Mota Separovic Rodrigues, até o valor de R$ 135 milhões. A decisão dessa quinta-feira (23) decorre […]
EUA impõem nova tarifa de 12,5% a produtos brasileiros
Decisão considera trabalho forçado e eleva taxa total a 37,5% Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma nova sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de que o Brasil não adota mecanismos eficazes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A medida entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24). […]
Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
Vorcaro teria repassado mais de R$ 60 milhões à produtora. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar repasses de recursos, pelo empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido […]
SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos
Objetivo é obter desconto para ter orçamento para novos tratamentos. O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço menor, e aproveitar o espaço […]
Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta
Documentação está descrita no edital do processo seletivo. Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 entreguem a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição na instituição privada de ensino superior para a qual […]
Três linhas de trens têm funcionamento interrompido em São Paulo
Manhã é de caos para os passageiros da capital paulista. Os trens das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, todas operadas pela Trivia Trens, pararam de funcionar na manhã desta quinta-feira (23) devido a uma falha de energia, segundo informa a concessionária. A interrupção do serviço acontece entre as estações Brás e Sebastião Gualberto. O Serviço Expresso […]
Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão
Perda foi declarada pela Câmara dos Deputados em abril do ano passado. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em […]
Tarifaço: EUA distorcem tema das big techs, afirmam especialistas
Para eles, empresas estrangeiras devem obedecer a regramento nacional. Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos argumentos usados pelos Estados Unidos para imposição do tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros. A medida vale a partir desta quarta-feira (22). Porém, de acordo com pesquisadores ouvidos […]
Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas
Manifestação foi enviada a Dino, relator de processo sobre emendas. A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. A Advocacia […]