Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro
Dino relata ação sobre emendas parlamentares para Dark Horse. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada […]
Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora
TSE resolveu questão em julgamento no plenário na quarta-feira. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio da manutenção, em seu perfil nas redes sociais, de uma publicação sobre a santa católica […]
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas. Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno. Em sete deles, a decisão vale para todo o território […]
EUA destinam US$ 1 milhão para campanha contra STF, diz revista
The Guardian informa que recurso financiaria grupos da sociedade civil. A revista inglesa The Guardian publicou reportagem, nessa quarta-feira (30), com a informação de que o governo dos Estados Unidos (EUA) destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para promover campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF). “Um aporte de US$ 1 milhão, […]
Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 500 a partir desta quinta
Cliente definirá novo limite com o banco. O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos limites […]
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela […]
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a […]
Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto. A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para […]
Petrobras fecha acordo para comprar gás dos EUA por mais de 20 anos
Estatal afirma que estratégia diminui volatilidade de preço. A Petrobras fechou um contrato de longo prazo para comprar Gás Natural Liquefeito (GNL) dos Estados Unidos por um período de 22 anos. O anúncio foi feito pela petroleira brasileira nesta terça-feira (29) e é o segundo em um período de cerca de um mês. O GNL […]
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4). Em ofício, Nunes Marques orientou os […]