Ibama multa Petrobras em 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas
Órgão fiscalizador e petroleira divergem sobre impactos. O Ibama aplicou um auto de infração na Petrobras com multa de R$ 2,5 milhões pelo vazamento em perfuração no mar na Bacia da Foz do Amazonas ocorrido no último 4 de janeiro. O derramamento do fluido ocorreu a 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira. “A autuação decorre […]
ONU apresenta soluções urbanas brasileiras para países do Sul Global
Iniciativas tratam de desafios como sustentabilidade e igualdade. A Ilha de Maré, um bairro que se estende por uma das ilhas da Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, foi terreno para um projeto de desenvolvimento sustentável que beneficiou cerca de 4 mil moradores em 12 comunidades, sendo seis delas reconhecidas como quilombolas. O projeto, chamado Planos […]
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Questão está sendo definida em julgamento virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados […]
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Pedro Turra é acusado de lesão corporal grave; vítima segue na UTI. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5). Com isso, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em […]
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito por médicos peritos da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas […]
Folia antes da data: Curitiba atrai turistas do Brasil todo para os pré-carnavais nas ruas
Todos os anos a capital paranaense tem um maior movimento nas ruas no período que antecede o Carnaval. As festas do pré-carnaval movimentam o turismo com o comércio, bares e restaurantes e rede hoteleira. Os dados são apontados em uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Paraná (Abrasel-PR). “Por meio de pesquisa, […]
Mulher é presa após arremessar gata do 12º andar de prédio em Curitiba
Animal sobrevive, mas tem ferimentos graves. Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (5), após jogar uma gata do 12º andar de um prédio no centro de Curitiba, no Paraná. Segundo informações do delegado Guilherme Dias, moradores do prédio ouviram os miados da gata e, quando olharam pelas janelas de seus apartamentos, viram o […]
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas […]
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão
Crimes teriam ocorrido entre 1999 e 2016. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além […]
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os […]