Não há justiça imparcial quando o mundo jurídico sofre a influência da ideologia.
O ministro Fux, até então, fazia parte da 1ª Turma do STF, sendo o único entre os cinco ministros partidário da direita. Ele deverá ser substituído por outro ministro que será indicado pelo presidente Lula, provavelmente Jorge Messias, atual advogado-geral da União, que é de esquerda. Ele assumirá na próxima semana, no lugar de Luiz Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada. Assim, a composição da 1ª Turma ficará com todos os cinco ministros progressistas (que defendem programas sociais, chamados de esquerdistas): Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Jorge Messias.
O ministro Fux irá para a 2ª Turma, onde, dos quatro ministros, com a saída de Barroso, três são de direita (conservadores) e apenas o ministro Gilmar Mendes possui uma ideologia de esquerda.
Dessa forma, teremos da direita (conservadores): Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli, que já foi advogado do PT e migrou para a direita. Toffoli teve aproximação com o então presidente Jair Bolsonaro, participando de vários jantares na casa de Bolsonaro e sempre muito integrado a empresários bolsonaristas.
O regimento interno do STF define qual órgão do tribunal tem competência para analisar denúncias e julgar ações, casos de competência das duas turmas e casos de competência do Plenário. Dos onze ministros, quatro (4) são conservadores e sete (7) são progressistas.
Dessa forma, teremos o que — o que, embora não seja bom para a justiça, é positivo para a democracia — as diferenças entre esquerda e direita, com ideias opostas sobre o papel do Estado, a liberdade individual e a igualdade social.
A esquerda, na maioria das vezes, defende uma maior intervenção do Estado para reduzir desigualdades sociais e garantir direitos. Já a direita tende a priorizar a liberdade individual, a iniciativa privada, a manutenção da ordem e a segurança pública.
Com essa divisão ideológica entre as duas turmas do STF, as ações que envolvem políticos, partidos políticos, governadores de estado e prefeitos poderão ter sentenças diferentes, dependendo de qual turma julgar o caso.
A imparcialidade deve ser um princípio fundamental da magistratura, mas a nossa realidade — na Corte Suprema — mostra e agora mostrará ainda mais que a visão de mundo dos juízes influenciará suas decisões, formando maiorias alinhadas a uma ou outra ideologia. Uma turma para a esquerda e outra para a direita. Olhando pelo lado da religião tanto os ministros religiosos – sendo de esquerda ou de direita – dirão que os ministros ateus estão com o Diabo e ele está com Deus. Já os ministros ateus dirão que os religiosos deixam a emoção dominar a sua razão.
É óbvio que o ideal seria um sistema judicial completamente imparcial, mas o que temos sugere que a ideologia política será um fator determinante na tomada de decisões judiciais, especialmente em tribunais superiores e em casos de grande repercussão política. Isso prejudica a justiça, mina a confiança pública, gera inconsistência em decisões sobre temas sensíveis e pode levar à percepção de que o direito é manipulado para fins políticos.
Essa questão começa na seleção de juízes, mas a honestidade de cada ser humano — sua integridade — é quem determinará se as decisões serão justas.
Todo ser humano é, de certa forma, um animal político. Somos cobrados a participar da política e a sermos homens bons e justos na atuação política, mas o meio político muitas vezes destrói a integridade da pessoa.
Somando-se a isso, dentro da vida dos juízes, a sua ideologia, o seu caráter, suas crenças religiosas e políticas, que a sociedade espera que tenham, fazem com que a justiça jamais seja totalmente cega.
Ela carregará um partido, tenderá para um lado.
Por Guilhobel A. Camargo – Gazeta de Novo
Uma resposta
Texto explicativo e elucidativo, que deve ser lido por muitos… a justiça devia ser imparcial, porém, envolve política e religião, infelizmente!